Guarda Compartilhada: Direitos, Deveres e Como Fazer Dar Certo
A separação é sempre um momento delicado. Entretanto, quando existem filhos envolvidos, a responsabilidade dos pais precisa ir além das diferenças pessoais. No Brasil, a guarda compartilhada se tornou a regra justamente para garantir que pai e mãe continuem ativos na criação dos filhos. Mas, afinal, o que isso significa na prática? Quais são os direitos e deveres de cada um? E, acima de tudo, como fazer essa convivência funcionar de forma saudável?
O que é guarda compartilhada?
A guarda compartilhada foi instituída pela Lei 13.058/2014 e passou a ser a modalidade padrão no país. Isso significa que, salvo em situações graves, o juiz sempre tende a determinar que ambos os pais participem ativamente da vida da criança.
Diferente da guarda unilateral, em que apenas um dos pais decide, na guarda compartilhada pai e mãe dividem as responsabilidades de forma equilibrada. No entanto, isso não significa que o tempo de convivência será automaticamente dividido em 50% para cada um. Na realidade, a guarda compartilhada diz respeito, principalmente, ao poder de decisão sobre questões essenciais: saúde, educação, lazer, moradia e bem-estar.
Direitos dos pais na guarda compartilhada
Entre os principais direitos, destacam-se:
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Participar das decisões importantes, como escolha da escola ou tratamentos médicos.
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Conviver com os filhos de forma contínua, mesmo que exista um calendário de visitas definido.
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Acesso a informações escolares e médicas, sem depender exclusivamente do outro responsável.
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Ser respeitado no papel de pai ou mãe, mesmo após o fim do relacionamento.
Deveres dos pais
Junto com os direitos, surgem também responsabilidades que precisam ser cumpridas. Entre elas:
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Priorizar sempre o interesse da criança, acima de mágoas pessoais.
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Cumprir obrigações financeiras, seja pagando pensão, seja dividindo custos diretamente.
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Respeitar o outro genitor, evitando brigas e acusações na frente do filho.
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Manter uma comunicação mínima e respeitosa, ainda que o diálogo seja difícil.
Portanto, mesmo que exista desavença entre os pais, a criança não pode ser usada como instrumento de vingança ou como mensageira entre os dois.
Desafios comuns da guarda compartilhada
Embora o modelo seja o mais recomendado, ele não está livre de dificuldades. Frequentemente, os pais enfrentam situações como:
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Diferenças de rotina em cada casa, o que pode gerar confusão para a criança.
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Dificuldade de comunicação entre pai e mãe, especialmente em separações conflituosas.
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Mudanças de cidade ou de escola, que exigem ajustes no acordo.
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Ciúmes quando um dos pais inicia um novo relacionamento.
Contudo, mesmo diante desses desafios, existem formas de tornar a convivência mais leve e equilibrada.
Como fazer a guarda compartilhada dar certo
Para que o modelo funcione, é fundamental adotar algumas atitudes práticas:
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Comunicação clara e madura – Procure resolver divergências de maneira direta, sem envolver a criança.
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Respeito às diferenças – Cada casa terá sua forma de educar; o importante é manter uma base em comum.
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Planejamento de rotina – Um calendário organizado para visitas, férias e datas especiais evita confusões.
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Foco no bem-estar da criança – Pergunte-se sempre: “essa decisão ajuda meu filho ou apenas satisfaz meu ego?”
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Uso de mediação familiar – Quando os conflitos se tornam constantes, buscar apoio de psicólogos ou mediadores pode ser a solução.
Além disso, é essencial que a criança perceba que ambos os pais continuam sendo parte ativa da sua vida, mesmo morando em casas diferentes.
Conclusão
A guarda compartilhada é mais do que uma obrigação legal: é uma oportunidade de mostrar para os filhos que, apesar do fim da relação conjugal, o amor e a presença dos pais permanecem. Quando há respeito, diálogo e cooperação, todos saem ganhando: pai, mãe e, principalmente, a criança.